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Total: 1859 resultado(s) encontrado(s).

1.

Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88937-mudancas-legais-e-atualizacoes-no-cna-contribuem-para-aumento-das-adocoes)

A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicaram o prazo de 120 dias para a habili...

2.

Prazo de inscrição de artigos para Revista CNJ vai até 20 de maio

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88927-prazo-de-inscricao-de-artigos-para-revista-cnj-vai-ate-20-de-maio)

Termina na segunda-feira (20/5) o prazo para envio de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Desde março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe material para a terceira edição da publicação que tem como tema o Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter trabalhos para publica...

3.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 47ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL - 23/05/2019 a 31/05/2019

(http://www.cnj.jus.br/pautas-das-sessoes/pautas-virtuais/88923-pauta-de-julgamentos-da-47-sessao-do-plenario-virtual-23-0...)

(Disponibilizada no DJ-e nº 94/2019, em 17/05/2019, pág. 3-15)   PAUTA DE JULGAMENTOS 47ª SESSÃO DO PLENÁR...

4.

TJRS adere ao SEEU para iniciar informatização da execução penal no estado

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88887-tjrs-adere-ao-seeu-para-iniciar-informatizacao-da-execucao-penal-no-estado)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é mais um dos tribunais que aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), política nacional disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e qualificar o sistema de execução penal em todo o país. Com a assinatura do termo de adesão nesta sexta-feira (10/5) pelo p...

5.

Dia das Mães: preparação e troca de experiência ajudam pretendentes à adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88885-dia-das-maes-preparacao-e-troca-de-experiencia-ajudam-pretendentes-a-adocao)

A adoção é responsável por muitas histórias de amor, superação e felicidade. Formar uma nova família exige preparação e disposição, além de seguir as normas legais vigentes. Para a advogada Karina Berardo de Souza Teles, mãe de João (9) e Camila (8), os filhos encantam e desafiam diariamente. “A gente se torna mãe todos os dias, porque todos os ...

6.

Interessados em adotar crianças passam por preparação

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/88825-interessados-em-adotar-criancas-passam-por-preparacao)

Pessoas que buscam habilitação para adoção têm como um dos requisitos legais para integrar o cadastro Nacional de Adoção, passar por uma preparação e, por isso, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio das Varas da Infância e Juventude da Capital, promoveu durante esta semana o Curso Preparatório aos Postulantes à Adoção. Figu...

7.

Campanha #AdotarÉAmor 2019 começa nas redes sociais nesta quinta

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88814-adocao-campanha-adotareamor-2019-comeca-nas-redes-sociais-nesta-quinta)

Começa nesta quinta-feira (2/5) a campanha #AdotarÉAmor 2019, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais - Facebook, Twitter e Instagram. A iniciativa celebra o Dia Nacional da A...

8.

cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88808-cadastro-nacional-de-adocao-completa-11-anos)

Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do cadastro Nacional de Adoção (CNA), bem como a ampliação das possibilidades de encontrar famílias para as mais de 9,5 mil crianças cadastradas. Criado há 11 anos pela ...

9.

Conselho estuda a implantação de calculadora de atualização financeira

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88793-cnj-abre-procedimento-para-avaliar-implantacao-de-programa-de-atualizacao-financ...)

O Comitê Gestor dos cadastros Nacionais (CGCNs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo para estudar a implantação de uma calculadora de atualização monetária, nos moldes do que determina o novo Código de Processo Civil (CPC). A ideia é disponibilizar para os tribunais essa opção de cálculo por meio de uma ferrame...

10.

Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88783-comissao-debate-solucoes-tecnologicas-para-o-futuro-da-justica)

Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reuniu nesta terça-feira (23/4). A comissão deliberou sobre projetos e medidas destinados a aperfeiçoar os serviços...

11.

Serasajud permitirá agilidade com ação direta de juízes na base de dados

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88761-serasajud-permitira-agilidade-com-acao-direta-de-juizes-na-base-de-dados)

O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de dívidas e relações de consumo, vai se tornar mais ágil ainda neste primeiro semestre. Aperfeiçoamentos que estão sendo feitos na plataforma e serão concluídos até...

12.

Justiça Presente: um terço dos estados já apoia programa do CNJ para área penal

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88736-justica-presente-um-terco-dos-estados-ja-apoia-programa-do-cnj-para-area-penal)

Em três semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou o programa Justiça Presente a nove unidades da federação. Apostando na parceria com atores locais para construir soluções customizadas e duradouras para enfrentar as causas da crise penal no país, o programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolviment...

13.

Juiz do TJAM é indicado como representante do CNJ na ENCCLA

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/88722-juiz-do-tjam-e-indicado-como-representante-do-cnj-na-enccla)

Designado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento será um dos representantes do Conselho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Jorsenildo Dourado do Nascimento, que atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional d...

14.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL - 28/03/2019 a 05/04/2019

(http://www.cnj.jus.br/pautas-das-sessoes/pautas-virtuais/88635-pauta-de-julgamentos-da-45-sessao-do-plenario-virtual-28-0...)

(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2019, em 01/03/2019, pág. 2-11)   PAUTA DE JULGAMENTOS 45ª SESSÃO DO PLENÁRI...

15.

CNJ recebe artigos para revista eletrônica

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88627-cnj-recebe-artigos-para-revista-eletronica)

A revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico ...