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Recomendação Nº 22 de 04/03/2009
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| Apelido |
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| Ementa | Recomenda aos tribunais que priorizem e monitorem permanentemente demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários. |
| Situação | Vigente |
| Situação STF |
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| Origem | Presidência |
| Fonte | DOU, Seção 1, de 6/3/2009. |
| Alteração |
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| Legislação Correlata |
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| Assunto | Tribunais ; demandas jurídicas ; conflitos fundiários ; |
| Observação | |
| Texto |
