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Identificação	Recomendação Nº 35 de 12/07/2011
Apelido	---
Ementa	Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas em atenção aos pacientes judiciários e a execução da medida de segurança.
Situação	Vigente
Situação STF	---
Origem	Presidência
Fonte	DJE/CNJ nº 129/2011, de 14/07/2011, p. 2-3.
Alteração	---
Legislação Correlata	Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010
Assunto	medida de segurança ; política antimanicomial ; acompanhamento psicossocial ; equipe multidisciplinar ; paciente judiciário ; hospital de custódia ; Saúde ; programa especializado de atenção ao paciente judiciário ;
Observação	---
Texto	Texto Original