O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030:

I – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que o coordenará;

II – Conselheiro Márcio Schiefler Fontes;

II – Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota; (Redação dada pela Portaria nº 172, de 22.10.19)

II – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; (Redação dada pela Portaria nº 33, de 17.02.2020)

III – Conselheiro Valdetário Andrade de Monteiro;

III – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; (Redação dada pela Portaria nº 172, de 22.10.19)

III – Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim; (Redação dada pela Portaria nº 33, de 17.02.2020)

IV – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila;

V – Flávia Moreira Guimaraes Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência;

V – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 33, de 17.02.2020)

VI – Kelly Cristina Oliveira Costa, Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ;

VII – Camila da Silva Barreiro, Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Departamento de Pesquisas Judiciárias;

IX – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Departamento de Gestão Estratégica;

X – Luiz Antonio Mendes Garcia, Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;

XI – Victor Martins Pimenta, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;

XII – Henrique Villa da Costa Ferreira, Secretário Executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituída pelo Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016;

XIII – Reinaldo José de Almeida Salgado, Ministério das Relações Exteriores;

XIV – Laura Aparecida da Silva Santos, Ministério dos Direitos Humanos;

XV – André Giamberardino, Ministério da Segurança Pública;

XVI – Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

XVII – Enid Rocha Andrade da Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

XVIII – Marcos César Chaves da Fonseca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ);

XIX – Zena Martins, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e

XX – Maristela Baioni, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro DIAS TOFFOLI