Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Revogada pela Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CNJ no 35, de 26 de junho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
ANEXO DA PORTARIA No 111 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|