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Atos Normativos

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Identificação
Portaria Nº 111 de 21/09/2018
Apelido
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Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Situação
Revogado
Situação STF

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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ nº 181/2018, de 24/09/2018, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
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Assunto
alteração ; composição ; Comitê Gestor ; Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ;
Observação
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Texto

 Revogada pela Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CNJ no 35, de 26 de junho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

ANEXO DA PORTARIA No 111 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

 

Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:

 

Nome

Unidade/Cargo

Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos

Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento

Conselheiro Aloysio Corrêa de Veiga

Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas

Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida

Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania

Conselheiro Márcio Schiefler Fontes

Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Juíza Auxiliar da Presidência

Bráulio Gabriel Gusmão

Juiz Auxiliar da Presidência