Identificação
Portaria Nº 16 de 08/03/2017
Apelido
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Temas
Ementa

Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 36, de 09/03/2017, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CNJ n. 231, de 28 de junho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ):

I – Lelio Bentes Corrêa, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum;

II – Carlos Eduardo Oliveira Dias, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Vice-Presidente do Fórum;

III – Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Marlos Merk, Juiz do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

VI – Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

VII – Renato Rodovalho Scussel, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 113 de 6 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra CÁRMEN LÚCIA