Identificação
Portaria Nº 134 de 06/10/2015
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 179, de 07/10/2015, p. 3-4.
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
Revogada pela Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - André Felipe Gomma de Azevedo, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Ricardo Lewandowski