Identificação
Portaria Nº 151 de 10/11/2015
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera o inciso XIII do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, n. 205, de 16/11/2015, p. 3
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XIII do art. 1º da Portaria 106 de 18 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“XIII – Caroline Gomes de Amaral Bayma, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente