Identificação
Portaria Nº 9 de 28/03/2014
Apelido
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Temas
Ementa

Altera dispositivo da Portaria n. 5 de 6 março de 2013.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ n° 57, de 02/04/2014, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria n. 5 de 6 março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º

...............................................................................................

I – Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do CNJ.

Art. 2º Revogar a Portaria n. 27 de 31 de maio de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Juiz Marivaldo Dantas de Araújo