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Detalhes da Jurisprudência
Número do Processo
0003345-13.2014.2.00.0000
Classe Processual
COMISSÃO - Comissão
Subclasse Processual
Relator
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Relator P/ Acórdão
Sessão
191ª Sessão Ordinária
Data de Julgamento
16.06.2014
Ementa
1. PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO. 2. RELATÓRIO FINAL DO MUTIRÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ 2014.
Certidão de Julgamento (*)
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Fabiano Silveira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Joaquim Barbosa Plenário, 16 de junho de 2014.
Inform. Complement.:
Classe VotoEmentaConselheiro
Referências Legislativas
REGI ART:120 PAR:1º ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA'
RESOL-77 ANO:2009 ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA'
RESOL-165 ANO:2012 ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA'
Inteiro Teor
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